O tribunais de Nuremberg

Autora: Lua Corrêa

No próximo dia 25 de março iniciaremos o mini-curso: “Julgamentos internacionais e os paradigmas da justiça na ruptura entre passado e futuro” que abordará o legado e o impacto dos Julgamentos de Nuremberg nos julgamentos da Alemanha pós guerra. No intuito de introduzir o tema, não somente para os participantes do curso, mas para todos os interessados, contamos aqui um pouco dessa história.

Após a Segunda Guerra Mundial, em 1945, os Aliados (União Soviética, EUA, Grã-Bretanha e França) instalaram tribunais militares designados a julgar crimes cometidos pelos nazistas durante a Segunda Guerra Mundial. Entre novembro de 1945 e outubro de 1946, os 24 maiores líderes nazistas vivos foram julgados, na cidade de Nuremberg, na Alemanha, por suas atuações durante o regime nazista. Logo após, entre 1946 e 1949, foram instituídos outros tribunais militares, também em Nuremberg, para dar prosseguimento aos julgamentos dos envolvidos nos crimes de guerra praticados no período.

Ao ser condenado, Hermann Goering, braço direito de Hitler, alegou que a decisão feria o princípio de legalidade, em que seria impossível condenar alguém por um crime que não estava previsto no ordenamento jurídico, porém Goering acabou sentenciado à pena de morte e cometeu suicídio em sua cela com uma cápsula de cianeto.

Hoje, mais de 75 anos após os julgamentos, tanto a Segunda Guerra Mundial quanto o Tribunal de Nuremberg continuam sendo episódios históricos estudados no mundo inteiro. Os horrores das incursões fascistas, em especial a sua mais radical versão, o Nazismo, moldaram os Direitos Humanos e o Direito Internacional da contemporaneidade.

Impedir que as ações desumanas impetradas por Hitler se repetissem foi um dos pilares na construção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.

Contudo, entender a história do que levou a Alemanha a perpetrar um dos maiores genocídios da humanidade e o efeito do tribunal de Nuremberg para o direito internacional ainda ocupam o tempo de muitos pesquisadores em universidades do mundo inteiro.

Uma das questões jurídicas e históricas interessantes é analisar os advogados dos nazistas no Tribunal. Doloroso e hostil, ser um advogado alemão, logo após ter seu país devastado e sua glória manchada pela derrota na guerra, estar diante do tribunal dos vencedores e ainda ter que defender réus de crimes tão graves, era sem dúvida uma tarefa hercúlea.

Durante o julgamento, muitos conceitos jurídicos, até então inquestionáveis, foram relativizados e ressignificados. Além do princípio da legalidade, o princípio da territorialidade também foi alterado, já que os alemães foram julgados por magistrados de outros países. Outro ponto que contrariou o cerne do Direito foi a inclusão dos acusadores como parte do tribunal. A imparcialidade, valor intrínseco ao Direito, foi deixada de lado no Tribunal de Nuremberg. Mais do que uma decisão jurídica, os Aliados impuseram uma decisão política aos derrotados e inauguraram uma nova forma de ser fazer relações internacionais.

Quem se interessar pelo tema tem a oportunidade de aprofundar o assunto, entre 25 e 27 de março, com o nosso Crash Course Julgamentos internacionais e os paradigmas da justiça entre passado e futuro. Todas as informações sobre o curso você confere em: https://www.conceptualcourses.com/julgamentosinternacionais

FILHO, Pedro Paulo. “Os tribunais de Noremberg”, texto publicado na OAB São Paulo, [Online], disponível em: https://www.oabsp.org.br/sobre-oabsp/grandes-causas/o-tribunal-de-nuremberg [Consultado em: 03.2021].

BEZERRA, Juliana. “Tribunal de Noremberg : o julgamento que condenou os nazistas”, texto publicado na Toda Matéria, [Online], disponível em: https://www.todamateria.com.br/tribunal-de-nuremberg/ [Consultado em: 03.2021].

SOUSA, Rainer Gonzalves. “Tribunal de Noremberg”, texto publicado na História do Mundo, [Online], https://www.historiadomundo.com.br/idade-contemporanea/tribunal-de-nuremberg.htm [Consultado em: 03.2021].

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